Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

TJ condena vereador que contratou filho

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Loja indeniza por acusação de furto

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Concessionária terá que trocar carro

OAB-SP anula questão do exame 133

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".